Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso

Antes de conseguir a exoneração do cargo público que já mantinha, A COPAC já concluiu que acumulação dos cargos afrontaria a Constituição, deixando de pagar as parcelas devidas

Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado

A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada

Tribunais têm 180 dias para mandar armas para destruição, diz CNJ

Só poderão ser mantidas em fóruns armas imprescindíveis para o processo. Atualmente, cerca de 775 mil armas estão sob poder do Judiciário no país.

Justiça acusa Airbus por homicídio culposo em acidente no voo 447

Decisão da Justiça foi divulgada nesta quinta-feira (17). Acidente matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009

Professor ganha direito de ser reintegrado no Estado

STJ mantém na prisão acusado de violência contra a mulher

Para garantir a integridade física e mental da vítima, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de agredir e ameaçar a mulher em razão de atritos gerados pelo fim do casamento e conseqüente partilha dos bens.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

STF suspende ação contra militares acusados pela morte de Rubens Paiva

Teori Zavascki atendeu pedido de advogados de defesa que recorreram da decisão do TRF da 2ª Região

Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial